domingo, 30 de maio de 2010

Comunicação de Afastamento da Associação das/os Conselheiras/os Tutelares – ACT/DF

Prezadas/os Conselheiras/os,

Venho através desse comunicado, informar que estou me afastando do cargo de Secretário da ACT/DF, que exerci durante 2007 a 2010, período de suma importância para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.
Neste período, travamos grandes lutas pelo reconhecimento da importância dos Conselheiros/as na proteção de crianças e adolescente e o fortalecimento político do cargo. Inúmeros foram os momentos de discussão e formulação em conjunto, que se deve fortalecer como característica da Associação. O escândalo denunciado no fim do ano de 2009 legitimou a conduta da ACT/DF crítica ao projeto autoritário e desrespeitoso do GDF em relação aos Conselhos e a toda política pública destinada ao público infantojuvenil. A nossa grande conquista, a efetivação dos 33 Conselhos Tutelares, é fruto de organização e perseverança.
O meu afastamento se justifica pela necessidade de ampliar o debate político em torno de um projeto alternativo de sociedade que efetivamente respeite crianças, adolescentes, suas famílias e a sociedade em geral. O cenário de disputa é o Distrito Federal e o processo eleitoral exige condutas condizentes à postura ética e de respeito às organizações sociais. Enquanto filiado do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL e pré-candidato a Deputado Distrital, não quero o uso indevido do nome da ACT/DF em benefício político individual.
Tantas são as lutas que precisam ser travadas como a aprovação da Iniciativa Popular de Emenda da Lei Orgânica do DF; estruturação dos 33 Conselhos Tutelares; criação do cargo Conselheiro/a Tutelar; formação da Coordenação Colegiada de forma autônoma; criação da Escola de Conselhos; execução orçamentária destinada aos Conselhos Tutelares, entre tantas outras.
Estarei em todas elas, não mais como membro da direção, mas como sócio e/ou como representante parlamentar.
Brasília, 08 de maio de 2010.
Rafael Madeira

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